quarta-feira, 12 de maio de 2010

Liberdade segundo Locke, Rousseau e Stuart Mill

Segundo Locke, a liberdade assim como a vida e a propriedade são direitos naturais do homem e o estado de natureza por si só já é uma sociedade constituída. Locke prega o contratualismo, mas não vê o contrato de soberania com a função constituir uma sociedade, mas sim eleger um “líder” que assegure a preservação dos direitos naturais do homem, já que em estado de natureza todos os homens são livres e iguais, mas nem todos agem com boas intenções.
Em determinados momentos uns passam a interferir nos direitos naturais dos outros saindo do estado de harmonia que é o estado de natureza e gerando um estado de guerra onde todos estão contra todos e não há quem julgue o certo ou o errado. Portanto há necessidade de um estado para que sejam conservados e assegurados os direitos naturais e se mantenha a ordem.
Rousseau vê o estado de sociedade como causa da desigualdade entre os homens, para ele o estado de natureza não deveria ser alterado e é a interferência no modo simples de se viver do homem, que gera conflitos - contradizendo a visão de Locke -. Em estado de natureza todo homem é livre e igual – princípios básicos a serem respeitados –, ele pode satisfazer todos seus desejos sem gerar conflitos com outros homens, justamente por viver em estado de equilíbrio com a natureza. Para Rousseau neste estado todo homem é bom e não conhece o conceito de propriedade, é o surgimento da idéia de posse sobre algo ou alguém – que gera a desigualdade entre os homens - o grande marco da passagem do estado de natureza para o estado de sociedade, que é o grande corruptor do homem – pensamento que lhe faz discordar mais uma vez de Locke que incluía a propriedade como um dos direitos naturais -.
Stuart Mill se diferencia destes autores ao dizer que: a liberdade não faz parte do estado de natureza ou é um dos direitos naturais do homem, mas sim um dos "frutos" do que ele chamava: "o princípio da maior felicidade", ou seja o dever do estado seria prezar pela maior felicidade de do maior número de pessoas. Para que isto fosse possível ele deveria propiciar segurança para que os indivíduos pudessem ir em busca de seus interesses de um modo indepêndente. Stuart Mill defende um governo representativo e periódico o que estabeleceria uma suposta igualdade social, além de garantir a liberdade dos indivíduos e evitar que os governantes abusassem do poder depositado sobre eles. Somente um bom governo poderia propiciar a liberdade que é o ponto de partida para que o homem passe a buscar seus próprios interesses. A sociedade pra Mill é um conjunto de vontades individuais, e é justamente a competição e os conflitos gerados entre os homens pela busca de seus interesses que propiciam o bem comum.
A liberdade só deveria ser estendida a sociedades e indivíduos que a encontrassem como forma de crescimento. A condição de liberdade de um homem, e esta tal busca pelos próprios interesses ou qualquer ato não deveriam interferir nesta mesma condição de outro homem - como o exemplo da escravidão, que é vista como algo ilegal por Mill -, sendo assim não haveria motivos para punições, caso contrário o homem que descumprisse esta regra deveria arcar com as consequências de seus atos perante a sociedade, sustentando a idéia de que um homem sempre iria optar pela opção que não o prejudicasse.
Estes três pensadores trazem a liberdade como instrumento de organização de um grupo de pessoas, discordam entanto quando determinam ou defendem as circunstâncias onde se deve conservar ou reprimir a liberdade dos indivíduos. Locke vê a liberdade como motivo de conflito em estado natural já que não há quem estabeleça limites ou conserve os direitos naturais do indivíduos - incluindo a própria liberdade -.Rousseau contradiz Locke afirmando justamente que a liberdade promove o equilíbrio do indivíduo com o estado de natureza e a interferência neste estado de harmonia é que gera conflitos. Enquanto Mill diz que a liberdade é inexistente em tal estado, mas é um bem que deve ser proporcionado e garantido aos indivíduos pelo estado.